Sobre o Município

A Câmara Municipal de Francisco Macedo — PI, realizou na noite desta sexta-feira, dia 17 de fevereiro, a sessão de abertura do ano Legislativo de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Mesa Diretora, vereador Domingos Diniz.

O evento realizado no Plenário Ver. Edmar Antão de Carvalho, contou ainda com as presenças dos vereadores Marciel Francisco, Maria Rodrigues, Lorena Alencar, Paulo Costa, Adonias José e Osailtom Lopes, do prefeito Adeilson Antão, da primeira-dama Ester Damares, e do secretário de Saúde, Adenilson Antão.

A solenidade foi marcada, iniciantemente, pela divulgação do calendário de sessões para 2023. Conforme a divulgação, estão previstas aproximadamente 19 Sessões Ordinárias durante todo o ano, além de Sessões Extraordinárias para a discussão ou aprovação de matérias de urgência, e audiências públicas.

Câmara de Francisco Macedo abre ano legislativo e prefeito Novim apresenta mensagem do Executivo

Os congressos, serão realizados quinzenalmente, às sextas-feiras, com início às 19h, na sede do Poder Legislativo Municipal. Como de costume, o mês de julho será mês de recesso com pausa nas atividades legislativas a partir do dia 13, que retornam à normalidade no dia 4 de agosto, com a realização da 11ª sessão ordinária do ano. A última sessão acontece na sexta-feira do dia 8 de dezembro.

Em seguida, foi apresentada as Comissões Permanentes, exercício de 2023 – 2024, ficando definidas da seguinte forma: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Marciel Francisco — Presidente, Osailton Lopes — Relator, e Adonias José — Membro); Comissão de Finanças e Orçamento (Maria Rodrigues — Presidente, Paulo Costa — Relator, e Marciel Francisco — Membro); Comissão de Obras e Serviços Públicos (Adonias José — Presidente, Marciel Francisco — Relator, e José Antônio — Membro); Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Osailton Lopes — Presidente, Maria Rodrigues — Relatora, e Paulo Costa — Membro); Comissão de Controle Interno; (Francisco Lázaro — Presidente, Adonias José — Relator, e Lorena Alencar — Membro).

Na sessão, o prefeito Adeilson Antão, o Novinho, apresentou a mensagem do Poder Executivo, onde destacou obras e ações que vem sendo realizadas na cidade e falou sobre os novos investimentos para 2023. “Estamos muito felizes e motivados, sem dúvidas esse ano entrará para história como o maior investimentos de obras estruturantes jamais vista na história do nosso município, e com certeza mudará completamente a vida do nosso povo.” Comentou.

O gestor iniciou seu discuso destacando os investimentos que já estão sendo realizados na área da educação no ano de 2023. “Iniciamos o ano concedendo o reajuste aos professores, e com diversas obras na área da educação, como a reforma do colégio Joaquim Antão, a ampliação da unidade escolar José Abílio, no povoado Retiro, e a execução da escola Eleuza, um investimento de 1 milhão de reais, realizado com recursos próprios. Além disso, estaremos iniciando ao lado escola Eleuza, uma quadra esportiva, orçada em mais de 1 milhão, que também será construída com recursos próprios, e concluiremos a quadra do Retiro, esse com recursos federais.” Relatou.

No tocante a saúde, Novim falou dos investimentos que estão em execução. “Na saúde, a gente realizou agora a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do município, e já estamos em fase final dessa outra UBS, que fica na saída para a cidade de Padre Marcos, uma obra muito bonita, com previsão de entrega para março. Com o intuito de melhorar entender nossa população, iniciaremos muito em breve a UBS da localidade Cabaceira, que será realizada com recursos próprios, e estamos com 300 mil emprenhados para aquisição de mais uma ambulância para nosso município.” Frisou.

Novim elencou ainda investimentos que estão sendo desenvolvidos na infraestrutura. “Na infraestrutura, estamos em fase final da construção de uma Praça, ao lado dos correios, temos também dois portais, mais uma praça com placa que serão concretizadas, implementaremos a sinalização na nossa cidade, temos a execução de pavimentação na sede e zona rural, e a reforma da prefeitura. Outro importante projeto que estamos desenvolvendo, é a ampliação da iluminação pública no acesso da nossa cidade, além da pavimentação asfáltica de ruas, e a perspectiva de 500 mil em piçarramento na zona rural, mais de 2 milhão para pavimentação em paralelepípedo, e a implementação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades.” Acrescentou.

O Chefe do Executivo Municipal ressaltou ainda o apoio aos agricultores. “Esse ano já realizamos a aração de terras para os produtores rurais, e temos agora o luz para todos em nossa cidade, onde teremos todas as comunidades com energia elétrica.” Acrescentou.

Adeilson, destacou ainda a importância da harmonia e união entre os poderes Legislativo e Executivo. “Sem dúvidas a harmonia e união entre os poderes é o primeiro passo para uma democracia em defesa do desenvolvimento da cidade e da melhoria das condições de vida da população. Gratidão a Deus, e aos nossos parlamentares que tanto tem feito pela nossa cidade, e a nossa missão é essa, trabalhar pelo desenvolvimento e progresso de Francisco Macedo. Não existe lado oposto, estamos abertos para trabalhar em conjunto com cada pessoa que deseja contribuir para o bem do nosso povo, pois amamos essa cidade e queremos ver o melhor e o pregresso reinar e buscar cada vez mais desenvolvimento.” Concluiu.

Seguidamente, o presidente da Câmara, Domingos Diniz, eleito para o Biênio 2023/2024, deixou sua mensagem. “É com muita gratidão e honra que estou hoje a frente desta casa, é um momento especial, pois sempre sonhei em ocupar esse cargo. Falar sobre o ex-gestor Adonias, que fez um excelente trabalho, e eu quero prosseguir com esse mesmo intuito, não quero ficar para trás. Dizer, também, que trabalharemos em harmonia com o executivo, com a criação de projetos que garantam todos os direitos da nossa querida população.” Disse.

Também se pronunciaram, os vereadores Osailton Lopes, Adonias José e Maria Rodrigues. Eles expressaram alegria pelo início de mais um ano legislativo, parabenizaram a gestão municipal pelo trabalho realizado no município, e se comprometeram a legislar em prol da população.

Após o término da cerimônia de abertura, passou-se à primeira sessão ordinária do ano de 2023, da 7ª Legislatura do Poder Legislativo de Francisco Macedo — PI.

No expediente, o Plenário votou e aprovou, o Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria do Executivo Municipal, que instituí a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de princípio de Diretrizes, Objetivos, Ações e Programas; e o PL N°02/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece reajuste de 15% no Piso Salarial no cargo de professor da Educação Básica no âmbito do município de Francisco Macedo — PI.

Além disso, foram aprovados mais dois Projetos de Lei, também de autoria do Executivo Municipal. O primeiro, n.º 03/2023, dispõe sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional, tendo reajuste de 7,4%; e o PL n.º 03/2023, que altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 202/2017, referente aos Servidores de Cargos Efetivo de Motorista, que estabelece reajuste de 17,42%.

Durante a Sessão, o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Rubens Filho, apresentou o plano de mudança da Lei Orgânica e do Regimento Interno, que segundo ele se encontram defasadas. “O Regimento Interno de Francisco Macedo está antigo, com data do ano de 1997, ou seja, mais de anos sem atualização, já a nossa Lei Orgânica é mais atual do ano de 2017, mas também já necessita de algumas mudanças. Hoje não estamos realizando nenhuma proposta ou modificações, apenas estamos apresentando a situação que se encontram as referidas Leis.” Disse.

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