• 3435-0036

Legislação Local

PROJETOS DE RESOLUÇÃO


Resolução nº 001/2025

Publicação: 10 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NORMATIZAÇÃO DA VERBA DE GABINETE, DE CARÁTER INDENIZATÓRIA, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01-2022

Publicação: 25 de Novembro de 2022
TRATA DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO/PI PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução nº 001/2021

Publicação: 06 de Agosto de 2021
Cria a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI e estabelece suas atribuições e competências Em regulação ao Decreto Legislativo 01/99, de 17 de março de 1999.


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