PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 17/2025
Publicação: 10 de Setembro de 2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, dos órgãos vinculados e dos agentes políticos do Município de Francisco Macedo - Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
Publicação: 10 de Setembro de 2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO/PIAUÍ, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 366/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025
Publicação: 27 de Agosto de 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCICO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 14/2025
Publicação: 27 de Agosto de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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