PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 17/2025
Publicação: 10 de Setembro de 2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, dos órgãos vinculados e dos agentes políticos do Município de Francisco Macedo - Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
Publicação: 10 de Setembro de 2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO/PIAUÍ, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 366/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025
Publicação: 27 de Agosto de 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCICO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 14/2025
Publicação: 27 de Agosto de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI N° 16/2022
Publicação: 08 de Dezembro de 2022Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde — UBS situada no Povoado Retiro, integrada ao Sistema Público de saúde deste município de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 15/2022
Publicação: 10 de Novembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva Escolar no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 13/2022
Publicação: 02 de Setembro de 2022Dispõe sobre o Processo de seleção de diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Francisco Macedo-PI.
PROJETO DE LEI N°12/2022
Publicação: 05 de Agosto de 2022Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates, e dá outras providências.nos termos da Emenda Constitucional, as Endemias, n° 120/2022,
PROJETO DE LEI N° 07/2022
Publicação: 10 de Junho de 2022Dispõe sobre a criação do “Programa ‘Estudante do presente, franciscomacedense do futuro’, no município de Francisco Macedo-PI, para estágio educativo supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa
PROJETO DE LEI N° 11/2022
Publicação: 07 de Junho de 2022Dispõe sobre a nomeação da Escola Abílio José de Almeida, integrada ao Sistema de Ensino Público de Francisco Macedo-PI,e dá outras providências.
