Legislação Local

LEI ORGÂNICA

LEI Nº 368/2025

Publicação: 04 de Junho de 2025

EMENTA: Autoriza a realização dc Teste Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos dc natureza temporária, conforme a Lei Municipal n° 14/97 c dá outras providencias.

Lei Orgânica do Município de Francisco Macedo

Publicação: 29 de Abril de 2021

Nova redação da lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, promulgada em 05 de junho de 2017.

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Receitas
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária Credores Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Licitações
Consulta de Licitações Contratos e Aditivos Atas Autorizações de fornecimento
Servidores
Administração
Patrimônios Almoxarifados Diárias Convênios Contrato de prestação de serviço (Autônomo) Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO) Relatório de gestão fiscal (RGF) Receita corrente líquida (RCL) Demonstrativo de despesa com pessoal (DDP) Prestação de contas e parecer prévio Atas de audiências públicas

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