PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 01/2025
Publicação: 10 de Setembro de 2025Estabelece prioridade nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas acometidas de Fibromialgia no âmbito do Município de Francisco Macedo – PI, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 09/2022
Publicação: 09 de Dezembro de 2022INSTITUI A VERBA INDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 08/2022
Publicação: 09 de Dezembro de 2022Institui o "Novembro Azul" no município de Francisco Macedo/PI.
PROJETO DE LEI N° 07/2021
Publicação: 25 de Novembro de 2022“Institui oficialmente a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí”.
PROJETO DE LEI N° 06/2022
Publicação: 25 de Novembro de 2022“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO A PROJETO DE LEI N° 001/2022
Publicação: 02 de Setembro de 2022Indicação a Projeto de Lei N° 001/2022 - Vereadora Maria Rodrigues de Macedo
PROJETO DE LEI 05/2022
Publicação: 24 de Junho de 2022Dispõe sobre a nomeação da Praça localizada no Bairro Campina, ao lado da proinfância, com o nome de VALDEMAR GUILHERMINO DE SOUSA.
PROJETO DE LEI N° 04/2022
Publicação: 27 de Maio de 2022Institui o Programa de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying no município de Francisco Macedo/PI.
PROJETO DE LEI N°03/2022
Publicação: 18 de Março de 2022Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de FRANCISCO MACEDO/PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°02/2022
Publicação: 18 de Março de 2022Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Francisco Macedo-PI e dá outras providências.
