Legislação Local

EDITAIS

01/2026/MESA/CMFM

Publicação: 12 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de Sessão Extraordinária.

01/2025/MESA/CMFM

Publicação: 14 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de Sessão Extraordinária.

EDITAL 01/2022

Publicação: 26 de Dezembro de 2022

Vem CONVOCAR os nobres edis para a Sessão Ordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI para o Biênio 2023/2024, a ser realizada no dia 28/12/2022.

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Receitas
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária Credores Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Licitações
Consulta de Licitações Contratos e Aditivos Atas Autorizações de fornecimento
Servidores
Administração
Patrimônios Almoxarifados Diárias Convênios Contrato de prestação de serviço (Autônomo) Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO) Relatório de gestão fiscal (RGF) Receita corrente líquida (RCL) Demonstrativo de despesa com pessoal (DDP) Prestação de contas e parecer prévio Atas de audiências públicas

Acesso à Informação

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