Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo aprova diretrizes para orçamento de 2023 durante sessão ordinária.
Geral - 10/06/2022
A Câmara Municipal dos Vereadores de Francisco Macedo realizou na noite desta sexta-feira, 10 de junho, a sétima sessão ordinária da sétima legislatura.
Na Ordem do Dia da sessão conduzida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Adonias José, esteve a apresentação, apreciação e votação de importantes projetos de Lei e requerimentos.
Esteve presente na pauta de apresentação da referida sessão o projeto de lei n° 009/2022, de autoria do Executivo, que determina a criação da escola municipal de proinfância tipo “C”, integrada ao sistema de ensino público municipal de Francisco Macedo.
Já o projeto n° 010/2022 cria a Escola Municipal, denominada de Joaquim Antão de Carvalho e a iniciativa de Lei n° 011/2022 cria a Escola Municipal denominada de Abilio José de Almeida, ambas integradas ao sistema de ensino público.
Foram votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão, o Projeto de Lei N° 006/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.
Já o Projeto de Lei N° 07/2022, de autoria do Executivo Municipal, trata sobre a criação do “Programa ‘Estudante do presente, francisco-macedense do futuro”. A iniciativa ofertará estágio educativo supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, que autoriza a prefeitura municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Requerimentos
Presidente da Câmara, vereador Adonias José
O Presidente da Câmara, vereador Adonias José Batista, apresentou o requerimento n° 017/2022 solicitando a construção de arquibancadas e camarotes no Estádio Municipal Pedro João Delfino. Na justificativa, o vereador alegou que a construção de arquibancadas serviriam para acomodar os torcedores que prestigiam os jogos no local.
O presidente da Câmara apresentou ainda o requerimento n° 018/2022 que pede a construção de um galpão no muro da UBS. A construção de uma cobertura tornaria o espaço mais adequado para guardar a frota municipal de veículos.
Vereadora Lorena Alencar
A vereadora Lorena Alencar apresentou o requerimento n° 012/2022 solicitando que seja providenciado o acréscimo de mais um agente de Endemias e a disponibilização da moto da Saúde para os servidores do setor de endemias.
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