Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo aprova projeto e requerimentos em sessão ordinária
Geral - 21/08/2021
A vereadora Maria de Denir também apresentou três requerimentos. No de nº 014/2021, ela solicitou a reforma do cemitério da localidade Comboeiro I. Já através do requerimento nº 015/2021, a vereadora pediu que seja elevada a base da caixa d´água responsável por distribuir água para as residências da localidade Lajedo.
Por fim, por meio do requerimento nº 016/2021, Maria de Denir solicitou que sejam disponibilizados pelo Município, junto a Secretaria de Educação, cursos profissionalizantes para a população.
Todos os requerimentos foram aprovados pelos vereadores por unanimidade.
A Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo, presidida pelo Vereador Adonias José, realizou na noite desta sexta-feira, 20 de agosto, a 9ª sessão ordinária da 7ª legislatura, de forma presencial no plenário Vereador Edmar Antão de Carvalho e seguindo todos os protocolos de biossegurança da Covid-19.
Na pauta da sessão estiveram quatro (04) projetos de leis e nove (09) requerimentos apresentados pelos vereadores presentes.
O Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do vereador Paulo Costa, altera a Lei nº 174/2013, que instituiu os feriados municipais em Francisco Macedo. A proposição foi apresentada em uma sessão anterior, analisada na comissão responsável, e aprovada por unanimidade.
Requerimentos
A vereadora Lorena Alencar apresentou ao todo três requerimentos. O de nº 007/2021, solicita que sejam instalados computadores e uma impressora na Biblioteca Municipal Mestre Lourenço. O requerimento nº 008/2021, pede que seja providenciada a troca das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, visando economia, durabilidade e uma melhor iluminação das vias públicas.
Por último, a vereadora trouxe o requerimento nº 009/2021, solicitando que seja providenciada uma coleta semanal e a instalação de lixeiros nos pontos turísticos da Barragem do Estreito, com intuito de preservar o manancial de água.
O presidente da Câmara, vereador Adonias José Batista, apresentou o requerimento n° 024/2021 que solicita que seja disponibilizada por meio de doação ou Comodato, uma sala da Unidade Escolar Acelino Terto de Carvalho, da localidade Cabaceira, para a Associação de Pequenos Produtores Rurais daquela comunidade. O vereador pediu ainda, por meio do requerimento nº 025/2021, que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade do Retiro, próximo a Unidade Escolar Abílio José de Almeida.
Já o requerimento nº 005/2021, de autoria do Vereador Domingos Reinaldo Diniz, solicita a construção de pavimentação asfáltica no desvio que interliga a BR-316 à PI-243.
A vereadora Maria de Denir também apresentou três requerimentos. No de nº 014/2021, ela solicitou a reforma do cemitério da localidade Comboeiro I. Já através do requerimento nº 015/2021, a vereadora pediu que seja elevada a base da caixa d´água responsável por distribuir água para as residências da localidade Lajedo.
Por fim, por meio do requerimento nº 016/2021, Maria de Denir solicitou que sejam disponibilizados pelo Município, junto a Secretaria de Educação, cursos profissionalizantes para a população.
Todos os requerimentos foram aprovados pelos vereadores por unanimidade.
Dentre as matérias apresentadas na sessão ordinária, três projetos de leis foram encaminhados para análise nas respectivas comissões responsáveis. Foram eles: o Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria da vereadora Lorena de Alencar, que denomina a Unidade Básica de Saúde em construção na Rua Projetada, situada a margem da PI 243, no bairro centro, de UBS “Dona Ilza Alencar.
Já os Projetos de Leis nº 020/2021 e o de n° 021/2021, de autoria da prefeitura municipal, autorizam o Poder Executivo a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de infraestrutura pública no município e autoriza também, respectivamente, a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais).