A Câmara Municipal de Francisco Macedo, situada na região do Vale do Itaim, sudeste do Piauí, realizou, na noite da última sexta-feira (10), a quarta sessão ordinária de 2026. Os trabalhos aconteceram no plenário Vereador Edmar Antão de Carvalho e foram presididos pelo vereador Domingos Reinaldo Diniz.

Participaram da sessão os vereadores Ademária Ana da Silva, Lorena de Alencar Coutinho, Marciel Francisco da Silva Sousa, Paulo Costa dos Santos e Thaislane Maria de Paiva. Também esteve presente o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fernando Carvalho. A reunião contou com a apreciação de projetos de lei, análise de requerimentos e pronunciamentos sobre o recente transbordamento da Barragem do Estreito.

O primeiro item da ordem do dia foi o Projeto de Lei nº 02/2026, de 08 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.013,53 ao orçamento vigente. De acordo com a proposta encaminhada pelo prefeito Adeilson Antão de Carvalho, os recursos são oriundos de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2025, vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo a justificativa do projeto, a medida visa adequar o orçamento municipal, permitindo a correta aplicação dos valores que não estavam previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual de 2026. O texto também prevê a criação de elementos de despesa com código IDUSO 2 — recursos de exercícios anteriores não comprometidos — além das fontes 540, 542 e 543, referentes às transferências do FUNDEB, incluindo complementação VAAT e VAAR. Após discussão em plenário, o projeto foi aprovado pelos vereadores.

Vereador Edivaldo Manoel de Sousa

Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador Edivaldo Manoel de Sousa, que dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo nas margens da Barragem do Estreito e em suas áreas adjacentes. A proposta estabelece penalidades como advertência formal na primeira infração, multa em caso de reincidência, multa em dobro para reincidentes e obrigação de recolhimento do material pelo infrator. A matéria foi encaminhada às comissões competentes para análise e deverá retornar posteriormente ao plenário para votação.

Posteriormente, os vereadores apreciaram e aprovaram requerimentos apresentados pelos parlamentares. O vereador Paulo Costa dos Santos solicitou ao Executivo municipal a construção de uma passagem molhada na localidade Tabuleiro, na estrada que dá acesso à propriedade de Domingo Quitéria, no Retiro. Segundo o parlamentar, a obra é necessária para garantir segurança no deslocamento da população, principalmente durante o período chuvoso, quando o acesso fica comprometido.

Vereador Paulo Costa dos Santos

A vereadora Lorena de Alencar Coutinho apresentou requerimento solicitando a instalação de recipientes adequados para armazenamento de lixo em pontos estratégicos nas áreas das chácaras, bares e no entorno da Barragem do Estreito. A justificativa aponta que atualmente os resíduos são colocados em sacolas, que muitas vezes se rompem, deixando o ambiente sujo e causando impacto ambiental.

Vereadora Lorena de Alencar Coutinho

Já a vereadora Thaislane Maria de Paiva requereu a implantação de sinalização de trânsito em todo o município de Francisco Macedo. A proposta inclui sinalização horizontal e vertical, pintura das vias, instalação de placas indicativas, faixas de pedestres e outros dispositivos necessários para melhorar a organização da mobilidade urbana e aumentar a segurança de condutores e pedestres, especialmente em áreas de maior circulação.

Vereadora Thaislane Maria de Paiva

A vereadora Ademária Ana da Silva apresentou requerimento solicitando o conserto e melhoria da passagem molhada do povoado Retiro, danificada pelas enchentes registradas entre o fim de fevereiro e início de março. A parlamentar destacou que a estrutura é fundamental para o acesso às localidades Pedreira e Lagoa do Aguapé, além de garantir o transporte de estudantes, deslocamento de moradores e escoamento da produção local. O documento também sugere reforço estrutural da obra para evitar novos danos em períodos de fortes chuvas.

Vereadora Ademária Ana da Silva

Durante o uso da tribuna, os vereadores Edivaldo Manoel, Lorena Coutinho e o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fernando Carvalho, destacaram o transbordamento da Barragem do Estreito, ocorrido na madrugada e início da manhã da última quinta-feira (9). O reservatório atingiu sua capacidade máxima e voltou a sangrar pela quinta vez na história e a terceira apenas nesta década.

Vereador Edivaldo

Vereadora Lorena

Secretário de Meio Ambiente, Fernando Carvalho

O transbordamento foi apontado como importante para o abastecimento hídrico e também como um dos principais cartões-postais da cidade, atraindo moradores e visitantes.

Na triburnam, ambos enfatizaram a necessidade de preservação ambiental da área da barragem, destacando cuidados com o descarte de lixo, proteção das margens e conscientização da população. As falas também relacionaram o tema ao projeto apresentado na sessão que trata da proibição do descarte irregular de resíduos no local.

Ao final dos trabalhos, o presidente Domingos Reinaldo Diniz agradeceu a presença dos parlamentares e destacou a importância das matérias discutidas e aprovadas, especialmente as voltadas à educação, infraestrutura, mobilidade e preservação ambiental.

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Vereadora Ademária Ana da Silva

Vereadora Lorena de Alencar Coutinho

Vereador Paulo Costa dos Santos

Vereadora Thaislane Maria de Paiva

Vereador Edivaldo

Vereadora Lorena

Secretário de Meio Ambiente, Fernando Carvalho