Na última sexta-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Macedo, no Piauí, realizou a 12ª sessão ordinária da atual legislatura, marcada por intensa atividade legislativa, discussões produtivas e a aprovação de projetos e requerimentos que impactam diretamente a população do município.

A sessão foi presidida pelo vereador Domingos Reinaldo Diniz e contou com a presença dos parlamentares Paulo Costa, Maria de Denir, Ademária Silva, Thaislane Paiva, Lorena Alencar, Antônio de Raquel e Edivaldo Manoel, além dos secretários Fernando Carvalho (Meio Ambiente) e João Henrique (Juventude), entre outras autoridades.

Durante a sessão, foram apresentados e encaminhados para análise das comissões competentes importantes projetos de lei, entre eles:

• Projeto de Lei nº 14/2025 (P.E) – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Macedo para o quadrienio 2026 a 2029.

• Projeto de Lei nº 15/2025 (P.E) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

• Projeto de Lei nº 16/2025 (P.E) – Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores públicos municipais.

• Projeto de Lei nº 17/2025 (P.E) – Trata das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais.

• Projeto de Lei nº 01/2025 (P.L) – Estabelece prioridade em estabelecimentos públicos e privados para pessoas acometidas de fibromialgia no município.

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 16/2025, que concede aumento salarial aos servidores municipais. O projeto prevê:

• 7,5% de reajuste sobre o salário base de todas as categorias.

• Acréscimo de 10%, totalizando 17,5%, para motoristas, como compensação da defasagem salarial.

• O reajuste valerá a partir da competência salarial de setembro de 2025.

• Ficam excetuadas categorias com piso salarial próprio, como profissionais do magistério, ACS, ACE e enfermagem.

O presidente da Câmara, Domingos Diniz, destacou a relevância da medida. “É um momento importante para os servidores municipais. Esta atualização demonstra o reconhecimento do trabalho de cada profissional e reforça o compromisso da Câmara com a valorização do funcionalismo público.” Comentou.

Além dos projetos de lei, diversos requerimentos foram aprovados, incluindo:

• Vereadora Maria Rodrigues – Solicita a instalação de um posto de saúde completo e em funcionamento.

• Vereadora Lorena Alencar – Requer a reforma da Biblioteca Municipal, com aquisição de computadores, impressoras, climatização e criação de um acervo digital.

• Vereadora Ademária Ana – Propõe que os beneficiários participem da escolha das cores e símbolos nos uniformes das equipes de futebol e futsal do município.

• Vereadora Thaislane Paiva – Solicita a construção de quebra-molas na Avenida Maria de Carvalho Alencar, em frente à residência de Seu Quincas.

Em pronunciamento, o vereador Francisco Edvaldo, reforçou a importância da campanha Setembro Amarelo, que promove a prevenção ao suicídio. “É fundamental que continuemos incentivando ações de prevenção, palestras e informativos. Contamos com o apoio da população e desta Câmara para fortalecer esses projetos.” Relatou.

A vereadora Ademária Silva expressou sua satisfação com a aprovação de seu requerimento em benefício aos esportistas, e manifestou insatisfação por ter um Projeto anulado em decorrência de outro similar aprovado em 2022. “A aprovação desse requerimento representa a realização de um sonho antigo dos esportistas do nosso município, e eu agradeço imensamente a todos pela sensibilidade em atender essa demanda. Contudo, não posso deixar de registrar minha tristeza pelo fato de um projeto de minha autoria ter sido anulado. Ainda que exista outro semelhante aprovado em 2022, não vejo motivo que justifique essa decisão. Quero deixar claro que não estou aqui para criar conflitos, mas sim para exercer meu papel com responsabilidade: fiscalizar, propor melhorias e lutar pelos interesses da população.” Expressou.

Já a vereadora Thaislane Paiva convidou a comunidade para participar de um curso de gastronomia oferecido pelo Programa Qualifica Piauí, que acontecerá em dois turnos, manhã e tarde. “É uma oportunidade de capacitação para nossa juventude e população em geral, fortalecendo a geração de renda e novos talentos no município.” Informou.

Ao final da sessão, o presidente Domingos Diniz ressaltou a importância do trabalho conjunto. “Fico feliz em ver os projetos e requerimentos aprovados, que refletem diretamente na vida das pessoas. Peço a todos os vereadores que continuemos trabalhando em harmonia, pois nossa cidade vive um momento de transformação e desenvolvimento.” Disse.

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