Câmara Municipal de Francisco Macedo — PI encerra sessão ordinária por falta de quórum
Geral - 16/09/2023
A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Macedo — PI enfrentou uma situação inusitada na sessão ordinária que estava marcada para ocorrer na última sexta-feira, 15 de setembro. A reunião, presidida pelo vereador Domingos Diniz, presidente da Casa, foi abruptamente encerrada antes do tempo regimental devido à falta de quórum necessário para prosseguir com os trabalhos.
De acordo com o artigo 104 do Regimento Interno da Câmara, estabelecido pela Resolução N.° 1.558 em 13 de dezembro de 1991, as reuniões deliberativas só podem ser abertas com a presença de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara, e os trabalhos podem ser iniciados com a maioria absoluta dos vereadores presentes. Infelizmente, esse quórum mínimo não foi alcançado na sessão de sexta-feira.
Na ordem do dia da sessão, estavam programadas apresentações e votações de vários projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos de Francisco Macedo:
Confira pauta na íntegra PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI 001/2023 — Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores efetivos e contratados os valores provenientes da União com o intuito de complementar os recursos municipais previstos no orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI 002/2023 — Poder Legislativo (Ver. Maria Rodrigues): Denomina oficialmente o Cemitério Público situado na localidade Lajedo, zona rural do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, como “JOÃO GALDINO DA COSTA” e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI 003/2023 — Poder Legislativo (Ver. Lorena Alencar): Estabelece diretrizes para a implantação do Programa “Jovem Atleta no Município de Francisco Macedo-PI”.
- PROJETO DE LEI 004/2023 — Poder Legislativo (Ver. Lorena Alencar): Dispõe sobre o Programa “WiFi Legislativo Livre no Município de Francisco Macedo-PI”.
- PROJETO DE LEI 005/2023 — Poder Legislativo (Ver. Lorena Alencar): Disciplina diretrizes para a implantação do “Agosto Lilás” no âmbito do município de Francisco Macedo-PI, ratificando o direito à dignidade da pessoa humana e determinando o acompanhamento a procedimentos hospitalares e afins.
Além dos projetos, também estavam em pauta diversos requerimentos dos vereadores, abordando temas como a recuperação de estradas, concessão de títulos de cidadão franciscomacedense e solicitações para melhorias na infraestrutura do município.
O presidente da Câmara, vereador Domingos Diniz, lamentou a falta de quórum que levou ao encerramento da sessão ordinária e anunciou que uma sessão extraordinária será convocada para a próxima segunda-feira, 18 de setembro, a fim de tratar dos assuntos pendentes.
Para os proprietários de chácaras que estiveram presentes na sessão solicitando medidas relacionadas à higienização da barragem do estreito e à pesca precária com a definição de limites, o presidente anunciou a convocação de uma audiência pública nos próximos dias para abordar essas questões de interesse comum.
Em sua declaração, o presidente da Câmara, vereador Domingos Diniz, expressou seu lamento pela interrupção da sessão ordinária devido à falta de quórum. Com um tom de preocupação e responsabilidade, ele disse:
“É com profundo pesar que me dirijo a todos os presentes e aos cidadãos de Francisco Macedo para lamentar o ocorrido durante nossa sessão ordinária. A Câmara Municipal é o local onde os assuntos que afetam diretamente a vida de nossa comunidade são discutidos e decididos, e é nosso dever enquanto representantes do povo garantir que essas discussões ocorram de forma regular e eficaz. Infelizmente, na data de hoje, não conseguimos reunir o quórum necessário para dar continuidade aos trabalhos previstos na ordem do dia. Isso é um reflexo do compromisso e da responsabilidade de todos nós, vereadores, em estar aqui para representar os interesses de nossa cidade.” Disse o presidente.
“Peço desculpas à população de Francisco Macedo por esse contratempo. Saibam que estamos comprometidos em resolver os assuntos pendentes e, para isso, estaremos convocando uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 18 de setembro, para dar continuidade às discussões e votações dos projetos e requerimentos que são de vital importância para nosso município.
Além disso, quero assegurar aos proprietários de chácaras que estiveram presentes e manifestaram suas preocupações que estaremos realizando uma audiência pública nos próximos dias para abordar suas questões de maneira adequada.
Nossa prioridade é servir à comunidade de Francisco Macedo da melhor forma possível, e vamos continuar trabalhando incansavelmente para atingir esse objetivo. Contamos com o apoio de todos os vereadores e com a participação ativa de nossos cidadãos para construir um futuro melhor para nossa cidade. Agradeço a compreensão de todos e o comprometimento com o desenvolvimento de Francisco Macedo.” Pontuou o presidente da casa legislativa, vereador Domingos Diniz.
A Câmara Municipal de Francisco Macedo segue comprometida em atender às necessidades da comunidade e buscar soluções para os desafios enfrentados pelo município.
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