Sobre o Município

Francisco Macedo, uma cidade localizada no estado do Piauí, teve um momento importante em sua agenda legislativa na última sessão ordinária do primeiro semestre deste ano. A Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024.

Os trabalhos, foram presididos pelo vereador Domingos Reinaldo Diniz, presidente da Casa, e contou com as presenças dos parlamentares, Maria Rodrigues, Osailton Lopes, Adonias José, Lorena de Alencar, Paulo Costa, Marciel Francisco e Lazaro Carvalho, além do Prefeito Novim, a primeira-dama Ester Damares, o secretário de Agricultura, Fernando Carvalho, assessores, e membros da sociedade civil.

A LDO é uma peça fundamental no processo de planejamento e gestão das finanças públicas municipais. Ela estabelece as metas e prioridades da administração municipal, além de orientar a elaboração do orçamento anual. A aprovação em primeiro turno representa um avanço significativo para a cidade, ao indicar que a legislação está caminhando em direção a uma gestão transparente e eficiente dos recursos públicos.

O Projeto de Lei, n.º 08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, foi apresentado no Panário, na última Sessão Ordinária, e retornou à casa com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, para votação.

No plenário, os parlamentares votaram e aprovaram por unanimidade em primeiro turno a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para os gastos municipais no próximo ano. Com a aprovação em primeiro turno, a Lei das Diretrizes Orçamentárias será encaminhada para uma segunda votação, conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Francisco Macedo. Caso seja aprovada novamente, a legislação seguirá para sanção do prefeito, que poderá promulgá-la e torná-la efetiva.

Na sessão, o prefeito Novim recorreu à palavra para ressaltar a importante parceria e harmonia existente entre os poderes, bem como destacou o contínuo desenvolvimento de Francisco Macedo. “Desejo a todos os parlamentares um bom recesso e gostaria de expressar minha gratidão pela parceria e harmonia entre os poderes. Tenho certeza de que 2023 será um ano histórico para Francisco Macedo, repleto de prosperidade. Graças a Deus, conseguimos garantir diversos recursos e investimentos para nossa cidade, resultando em avanços em todas as áreas. Ao longo do ano, teremos um pacote de obras que serão executadas, o que nos enche de felicidade ao presenciar esses investimentos que, sem dúvida, irão melhorar a qualidade de vida da nossa população. Além disso, estamos prevendo a entrega de veículos, como uma ambulância, um trator e uma van, o que nos motiva e alegra ao ver as coisas acontecendo em tempo recorde.” Disse.

O presidente da Câmara, Domingos Diniz, também enalteceu a parceria e harmonia existente entre os poderes Executivo e Legislativo. “Gostaria de enfatizar a sólida parceria e harmonia que prevalecem entre os poderes Executivo e Legislativo. É uma verdadeira honra para mim ter tido a oportunidade de trabalhar com cada um dos vereadores ao longo deste primeiro semestre. Sinto-me imensamente feliz, pois nossa dedicação constante tem sido voltada para o progresso de nossa cidade e o bem-estar de nosso povo. Portanto, só tenho motivos para expressar minha profunda gratidão. Desejo a todos um recesso proveitoso e revitalizante.” Relatou.

Rubens Filho, assessor Jurídico da Câmara Municipal, também discursou. “Gostaria de expressar minha sincera gratidão aos nobres vereadores por esses seis meses de trabalho árduo. É evidente que cada parlamentar tem se empenhado incansavelmente em prol do progresso da cidade, sempre mantendo uma harmoniosa relação com o poder executivo. Os avanços conquistados para o município têm sido notáveis e claros.” Proferiu.

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