Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR_72025_09042025
PROJETO_LEI_22025_19022025
PROJETO_LEI_42025_19022025
PROJETO DE LEI 6/2024
PROJETO DE LEI 7/2024
REQUERIMENTOS KASSIOMAR1
PROJETO DE LEI 5/2024
PROJETO DE LEI 5/2024
REQUERIMENTOS MARCIEL
REQUERIMENTOS MARIA1
REQUERIMENTOS DOMINGOS1
PROJETO DE LEI 3/2024
PROJETO DE LEI 2/2024
PROJETO DE LEI 4/2024
REQUERIMENTOS LORENA
PROJETO DE LEI 1/2024
CFO - P172023 - PL192023 - 13102023
CFO - P162023 - PL182023 - 13102023
CLJRF - P82023 - PL152023 - 13102023
CFO - P152023 - PL142023 - 13102023
CFO - P142023 - PL162023 - 13102023
Projeto Lei nº 001/2023 - Institui a Politica Municipal de Mitigação dos efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implementação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 002/2023 - Estabelece o reajuste de 15% (quinze por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Basica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências
Projeto de Lei nº 05/2023 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agemtes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2023 - EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos de Motorista e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 003/2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial do valor dos vencimentos para servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.