PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 16/2022Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde — UBS situada no Povoado Retiro, integrada ao Sistema Público de saúde deste município de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 15/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva Escolar no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 13/2022Dispõe sobre o Processo de seleção de diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Francisco Macedo-PI. Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
PROJETO DE LEI N°12/2022Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates, e dá outras providências.nos termos da Emenda Constitucional, as Endemias, n° 120/2022, Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 07/2022Dispõe sobre a criação do “Programa ‘Estudante do presente, franciscomacedense do futuro’, no município de Francisco Macedo-PI, para estágio educativo supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Publicada em 10 de Junho de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 11/2022Dispõe sobre a nomeação da Escola Abílio José de Almeida, integrada ao Sistema de Ensino Público de Francisco Macedo-PI,e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 10/2022Dispõe sobre a nomeação da criada Escola Joaquim Antão de Carvalho, integrada ao Sistema de Ensino Público de Francisco Macedo-PI,e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 09/2022Fica criada a Escola Municipal de Proinfincia Tipo "C" integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 08/2022Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento VIgente no valor de R$ 125.507,65. Publicada em 27 de Maio de 2022 |
PROJETO DE LEI N°05/2022EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Motorista e dá Outras Providências. Publicada em 11 de Março de 2022 |