LEIS MUNICIPAIS
LEI N°311/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2023 |
LEI N°310/2023Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2023 |
LEI N°309/2023Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consulta, exames médicos e procedimentos e dá outras providências Publicada em 15 de Março de 2023 |
LEI N°308/2023Institui Novembro Azul no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI Publicada em 15 de Março de 2023 |
LEI N°307/2023Institui oficialmente o setembro amarelo no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI Publicada em 15 de Março de 2023 |
LEI N°306/2023EMENTA; Altera o anexo I da Lei Municipal n°. 202/2017, referente aos Servidores ocupantes de Cargos Efetivo de Motorista e dá Outras Providências Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI N°305/2023Dispõe sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI N°304/ 2023Estabelece o reajuste de 15% (quinze por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
LEI N°303/2023Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |