Legislação Local
LEI Nº 343/2023Denomina oficialmente a Praça Pública, situada na Avenida Maria de Carvalho Alencar, centro do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "ISABEL ANTONIA DA SILVA" e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 341/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 340/2023INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCISCO MACEDO-PI, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 339/2023Estabelece que as mulheres Gestantes em Estado de Vulnerabilidade Econômica que realizaram o Pré-Natal no Sistema Municipal de Saúde do Município de Francisco Macedo - P1, terão direito ao recebimento de 1 (um) Enxoval ao final do Pré-Natal, e dá outras Providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 337/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 336/2023Denomina oficialmente a Unidade Básica de Saúde, situada na localidade Cabaceira, zona rural do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "ACELINO TERTO DE CARVALHO" e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 335/2023Denomina oficialmente a Praça Pública, situada na localidade Cabaceira, zona rural do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "JOSÉ EGIDJO RODRIGUES" e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
LEI Nº 334/2023RATIFICA O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DETERMINANDO COMO GARANTIA INDIVIDUAL DA MULHER, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO A PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AFINS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 333/2023Denomina oficialmente o Cemitério Público, situado na localidade Lajedo, zona rural do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "JOÃO GALDÍNO DA COSTA" e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 332/2023DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Novembro de 2023 |