Legislação Local
002/2023ATO DE INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI PARA BIÊNIO DE 2023 - 2024 ATOS Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
04/2023Nomeia a senhora GEOVANIA DE JESUS SILVA para o cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
001/2023ATO E TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO VEREADOR OSAILTON LOPES DE CARVALHO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI, EM 04 DE JANEIRO DE 2023 ATOS Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
03/2023Nomeia o senhor VALDINAR FRANCISCO RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
02/2023Nomeia a senhora DANILLA DOS SANTOS SILVA para o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
01/2023NOMEIA para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI o Sr. SIMEONE BATISTA ALENCAR e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
04/2022EXONERA TODOS OS SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 29 de Dezembro de 2022 |
EDITAL 01/2022Vem CONVOCAR os nobres edis para a Sessão Ordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI para o Biênio 2023/2024, a ser realizada no dia 28/12/2022. EDITAIS Publicada em 26 de Dezembro de 2022 |
LEI N°302/ 2022Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS situada no Povoado Retiro, integrada ao Sistema Público de saúde deste município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
LEI N°301/ 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva Escolar no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |