Legislação Local
30/2023Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
28/2023Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
26/2023Dispõe sobre a concessão de títuio de cidadão honºrário, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
26/2023Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
24/2023Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
23/2023Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, :: (lá outras providências. DECRETOS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
22/2023Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, & dá outras providências DECRETOS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
LEI Nº 312/2023Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de V de maio de 2023 para os servidores municipais que recebem o Salário Mínimo Nacional e dá providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Maio de 2023 |
005/2023CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA ATOS Publicada em 28 de Abril de 2023 |
LEI N°311/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Março de 2023 |