Legislação Local
Projeto de Lei 004/2021Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Projetada, situada a margem da PI 243, s/n, bairro centro, de UBS "DONA ILZA ALENCAR" conforme especifica e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
Projeto de Lei 003/2021Altera a Lei nº 174/2013, que institui os Feriados Municipais no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
Vereadora Lorena Alencar - Requerimento nº 006/2021Requerendo que seja providenciada a disponibilização de canal de ouvidoria através da rede Social WhatsApp, criando uma maneira de democratizar e facilitar o contato da população com a gestão. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
Vereadora Lorena Alencar - Requerimento nº 005/2021Requerendo que seja realizada a restauração da fachada do Mercado Público Municipal e demais correções necessárias na estrutura interna. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 023/2021Requerendo que seja feita a limpeza da Creche da Proinfancia Tipo C Ananias Maria de Alencar REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
Projeto de Resolução nº 001/2021Cria a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI e estabelece suas atribuições e competências Em regulação ao Decreto Legislativo 01/99, de 17 de março de 1999. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Publicada em 06 de Agosto de 2021 |
272/2021Regulamenta no âmbito do Município de Francisco Macedo - Pl, a utilização de propriedade privada, de forma permanente ou temporária. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Julho de 2021 |
271/2021Revoga dispositivos inseridos na Lei Municipal n°. 004/1997 e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Julho de 2021 |
270/2021DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022 - FRANCISCO MACEDO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Julho de 2021 |
Vereador Domingos Diniz - Requerimento nº 005/2021Requisitando a compra de 1 Portal de Boas Vindas para o Município, para ser implantado na rotatória que dá acesso a PI 243. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 25 de Junho de 2021 |