Legislação Local
013/2022 LorenaRequerimento N° 013/2022 Lorena REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
ATO N° 04/2022Dispõe sobre o retorno dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Francisco Macedo-PI, conforme de termina a Lei Orgânica deste Município, e dá outras providências. ATOS Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
297/2022Fica criada a Escola Municipal, denominada de Abílio José de Almeida, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-Pl, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2022 |
296/2022Fica criada a Escola Municipal, denominada de Joaquim Antão de Carvalho, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2022 |
295/2022Fica criada a Escola Municipal de Proinfância Tipo “C” integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providencias. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2022 |
294/2022Denomina oficialmente a praça com academia pública de saúde, situada no bairro campina, ao lado do prédio da proinfância Ananias Maria de Alencar do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de VALDEMAR GUILHERMINO DE SOUSA e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2022 |
ATO N° 03/2022Dispõe sobre o recesso das atividades na Câmara Municipal, entre 30/06/2022 e 01/08/2022. ATOS Publicada em 27 de Junho de 2022 |
293/2022institui o programa de combate ao bullying e ao cyberbullying no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Junho de 2022 |
PROJETO DE LEI 05/2022Dispõe sobre a nomeação da Praça localizada no Bairro Campina, ao lado da proinfância, com o nome de VALDEMAR GUILHERMINO DE SOUSA. PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO Publicada em 24 de Junho de 2022 |
PARECER N° 06/2022 CLJRFPARECER N° 06/2022 CLJRF PARECERES 2022 Publicada em 24 de Junho de 2022 |