Legislação Local
N° 06/2022 DomingosRequerimento N° 06/2022 Domingos REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 17 de Outubro de 2022 |
ATO N° 07/2022Vem por este Informar que em virtude da ausência de matéria para deliberação, a SESSÃO ORDINÁRIA agendada para o dia 30/09/2022 não será realizada. ATOS Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
N° 02/2022 José AntonioRequerimento N° 02/2022 José Antônio REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 16 de Setembro de 2022 |
ATO N° 06/2022Vem por este informar que em virtude da ausência de matéria para deliberação, a SESSÃO ORDINÁRIA agendada para o dia 16/09/2022 não será realizada. ATOS Publicada em 16 de Setembro de 2022 |
LEI N°299/ 2022Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo/PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 13/2022Dispõe sobre o Processo de seleção de diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Francisco Macedo-PI. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
PARECER N° 08/2022 CLJRFPARECER N° 08/2022 CLJRF PARECERES 2022 Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
PARECER N° 03/2022 CLJRF E CESASPARECER N° 03/2022 CLJRF E CESAS PARECERES 2022 Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
N° 021/2022 AdoniasRequerimento N° 021/2022 Adonias REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
N° 020/2022 AdoniasRequerimento N° 020/2022 Adonias REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 02 de Setembro de 2022 |