Legislação Local
LEI Nº 359/2024Dispõe sobre a concessão de ABONO - FUNDEB aos Profissionais da educação Básica da Rede Municipal de Ensino, do município de Francisco Macedo/Pl. como medida excepcional c transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
LEI Nº 357/2024REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENl O E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, PROTOCOLOS E FLUXOS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Novembro de 2024 |
LEI Nº 356/2024DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
LEI Nº 355/2024INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N^' 3.493. DE 10 DE ABRIL DE 2024. QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A... LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
LEI Nº 353/2024Cria e denomina a Quadra Poliesportiva ÍTALLO THALLIS BRITO ALMEIDA, integrada ao Sistema Municipal de Educação, Situada na Unidade Escolar Professora Eleuza Maria de Alencar neste município de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2024 |
LEI Nº 352/2024Denomina oficialmente a Praça Pública, situada no povoado Retiro, zona rural do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, ANTÔNIO BATISTA DE ALMEIDA e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2024 |
LEI Nº 351/2024EMENTA: Dispõe sobre a fixação do s subsídios do Prefeito , Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Francisco Macêdo, Estado Piauí para le gislatura (Quadriênio 2025 / 2028), e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 03 de Junho de 2024 |
LEI Nº 350/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.045,40 (trinta e um mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos) ao orçamento vigente e dá outras providencias LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Maio de 2024 |
LEI Nº 349/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) no orçamento vigente. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Maio de 2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 348/2024Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Francisco Macedo - PI e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Abril de 2024 |