Legislação Local
Vereador Domingos Diniz - Requerimento nº 004/2021Requisitando a iluminação de LED da rotatória que dá acesso a PI 243 até a ponte do rio Curimatá. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 25 de Junho de 2021 |
Vereador Domingos Diniz - Requerimento nº 003/2021Requisitando a construção de uma praça de eventos no bairro campina, juntamente com a implantação de um parque para as crianças e quatro quiosques e uma academia publica. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 25 de Junho de 2021 |
Projeto de Lei 019/2021EMENTA: Regulamenta no âmbito do Município de Francisco Macedo - PI, a utilização de propriedade privada, de forma permanente ou temporária, com ou sem indenização para o fornecimento do serviço de saneamento básico. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 25 de Junho de 2021 |
Projeto de Lei 018/2021EMENTA: Revoga dispositivos inseridos na Lei Municipal nº. 004/1997 e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 25 de Junho de 2021 |
269/2021Institui o Dia do vaqueiro e dispõe sobre a realização de Cavalgada em Francisco Macedo - Piauí LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Junho de 2021 |
Vereador Osailton Lopes - Requerimento nº 003/2021Objetivando que seja visto junto a secretária estadual de educação Ellen Gera de Brito Moura meios para a reforma da U.E.E Maria Neusa de Sousa, assim como a conclusão da quadra esportiva da referida unidade escolar. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 11 de Junho de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 022/2021Solicitando que seja aberta uma estrada no perímetro que interliga a casa de João do Jaca ao Sanharol. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 11 de Junho de 2021 |
Vereador Marciel Francisco - Requerimento nº 007/2021Requerendo a construção de uma passagem molhada para o Comboeiro I, no trecho que dá acesso ao Comboeiro II, na travessa do Rio Curimatá. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 28 de Maio de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 021/2021Solicitando que seja incorporado no orçamento publico municipal meios cabíveis para a partir do próximo exercício (2022), sejam aradas as terras dos agricultores do município. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 28 de Maio de 2021 |
ATO 006/2021Indica Titular e Suplente para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil ATOS Publicada em 24 de Maio de 2021 |