Legislação Local
PROJETO DE LEI N° 07/2021“Institui oficialmente a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí”. PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
PROJETO DE LEI N° 06/2022“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências”. PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
PARECER N° 11/2022 CLJRFPARECER N° 11/2022 CLJRF PARECERES 2022 Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
PARECER N° 10/2022 CLJRFPARECER N° 10/2022 CLJRF PARECERES 2022 Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
PARECER N° 09/2022 CLJRFPARECER N° 09/2022 CLJRF PARECERES 2022 Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
PARECER N° 04/2022 CLJRF E CESASPARECER N° 04/2022 CLJRF E CESAS PARECERES 2022 Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
N° 024/2022 MariaRequerimento N° 024/2022 Maria REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
N° 022/2022 AdoniasRequerimento N° 022/2022 Adonias REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
N° 020/2022 LorenaRequerimento N° 020/2022 Lorena REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
N° 019/2022 LorenaRequerimento N° 019/2022 Lorena REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 25 de Novembro de 2022 |