Legislação Local
Projeto de Lei 007/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Piauí, através da Polícia Militar do Piauí (PMPI) e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 006/2021EMENTA: Altera a Lei Municipal nº. 223/2018 de 27 de agosto de 2018 e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 005/2021Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da lei federal nº 13.708/2018 e atualiza o valor do salário mínimo vigente a ser pago aos servidores públicos municipais e dá outras providencias. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 004/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 003/2021Institui o fundo Municipal do meio ambiente de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 002/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Francisco Macedo, conforme especifica e adota outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 001/2021Dispõe sobre a instituição do programa agenda 21 local e do fórum da agenda 21 no Município de Francisco Macedo e demais providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Março de 2021 |
Vereadores Paulo, Kassiomar e Domingos - Requerimento nº 001/2021Objetivando a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade Retiro, em frente ao colégio Abílio José de Almeida. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
Vereadores Paulo e Adonias - Requerimento nº 001/2021Objetivando a construção de uma passagem molhada na localidade do Estreito, no perímetro que passa por detrás da parede da barragem do Estreito. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
Vereadores Maria e Marciel - Requerimento nº 003/2021Solicitando a construção de muros para o cemitério da comunidade Lajêdo, zona rural de Francisco Macedo. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |