Legislação Local
Projeto de Lei 009/2021Altera a Lei do sistema Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo nº 146/2011, dispõe sobre os órgãos colegiados, regulamenta sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Francisco Macedo - PI em concordância com a Lei nº 147/2011 e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 24 de Março de 2021 |
Vereadora Maria Rodrigues - Requerimento nº 006/2021Objetivando o piçarramento do trecho que interliga a PI-243 aá BR 316, passando pelas localidades Estreito, Carnaubal e Areal. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
Vereadora Maria Rodrigues - Requerimento nº 005/2021Objetivando a encanação de água do poço do Arapuá para as residências Maria Celma da Conceição, Augustinho José de Macedo e João de Deus Lopes. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
Vereador Domingos Diniz - Requerimento nº 001/2021Objetivando a compra de uma bomba reserva para o abastecimento de água do Município. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 017/2021Objetivando a construção de um galpão para estacionamento dos veículos públicos. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 016/2021Objetivando um poço artesiano para a localidade Aldeia. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 015/2021Objetivando a construção de uma praça publica juntamente com uma academia para a localidade Aldeia, ao lado do posto de saúde. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 014/2021Objetivando uma perimetral ligando a delegacia até a Igreja Católica da passagem funda. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 013/2021Objetivando uma perimetral ligando o posto Canabrava até a manga. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 05 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 008/2021Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Março de 2021 |