Legislação Local
220/2018Dispõe sobre o sistema único da Assistência Social do Município de Francisco Macedo - PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
219/2018Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 019/1997, que criou o fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
218/2018Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal Nº 018/97 de 26/02/1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ás normativas vigentes e ao exercício do Controle Social no SUAS e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
217/2018Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
216/2018Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, define atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Município de Francisco Macedo. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
215/2018Define o reajuste para o salário mínimo e piso para o magistério. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
214/2017Altera e acrescenta dispositivos À lei Municipal nº 011/97 de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Francisco Macedo. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
211/2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 097 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
210/2017Lei que dispõe sobre oferta e operacionalização do transporte escolar rural no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
209/2017Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "IMPOSTO ECOLÓGICO". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |