Legislação Local
Vereadora Lorena Alencar - Requerimento nº 001/2021Solicitando a limpeza e reforma na instalação elétrica da iluminação do Mirante de São Francisco. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereador Osailton Lopes - Requerimento nº 002/2021Objetivando a construção de uma praça pública em frente á SME (Secretaria Municipal de Educação). REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereador Osailton Lopes - Requerimento nº 001/2021Objetivando a revitalização do mirante de São Francisco. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereador Marciel Francisco - Requerimento nº 003/2021Requisitando a reforma de dois prédios públicos, o prédio da assistência social e o prédio do CRAS. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereador Marciel Francisco - Requerimento nº 002/2021Requisitando a construção de 2 Postinhos de saúde para atendimento a população: 01 para a localidade Comboeiro I e 01 para a localidade Lajedo. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereador Adonias José - Requerimento nº 008/2021Solicitando que seja enviado Projeto de Lei pelo Executivo, criando o Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais da Saúde. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Projeto de Lei 016/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Quadra Escolar coberta e vestiários na Unidade Escolar Abílio José de Almeida deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Projeto de Lei 015/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Unidade Escolar da Rede Municipal deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Projeto de Lei 014/2021EMENTA: Dispõe sobre a introdução de incentivo variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil a ser concedido aos servidores da estratégia Saúde da Família no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Projeto de Lei 013/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, para aquisição de um terreno na área urbana destinado a construção de Unidade escolar da Educação Básica. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 16 de Abril de 2021 |