Legislação Local
Lei Orgânica do Município de Francisco MacedoNova redação da lei Orgânica do Município de Francisco Macedo, promulgada em 05 de junho de 2017. LEI ORGÂNICA Publicada em 29 de Abril de 2021 |
268/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Quadra Escolar coberta e vestiários na Unidade Escolar Abílio José de Almeida deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2021 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Abril de 2021 |
267/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, tipo terreno destinado a Construção de Unidade Escolar da Rede Municipal deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Abril de 2021 |
266/2021Dispõe sobre a introdução de incentivo variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil a ser concedido aos servidores da estratégia Saúde da Família no município de Francisco Macêdo, Estado do Piauí e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Abril de 2021 |
265/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionai Especial no orçamento vigente, no valor de R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mi! reais) no orçamento vigente, para a aquisição de um terreno na área urbana destinado a construção de Unidade Escolar da Educação Básica. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Abril de 2021 |
Vereadora Maria Rodrigues - Requerimento nº 009/2021Solicitando a construção de uma academia pública para o Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, em frente á Secretaria Municipal de Educação (SME). REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereadora Maria Rodrigues - Requerimento nº 007/2021Solicitando que seja enviado pelo Projeto de Lei pelo Executivo, regulamentando a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Município de Francisco Macedo-PI, conforme prevê a legislação federal que dispõe sobre o assunto. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereadora Lorena Alencar - Requerimento nº 004/2021Solicitando adoção de medidas urgentes para prevenir e conter o avanço através de visitas aos locais com risco de proliferação, utilização de carro fumacê e medidas educativas de combate a dengue no Município de Francisco Macedo. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereadora Lorena Alencar - Requerimento nº 003/2021Solicitando a limpeza dos prédios públicos, Mirante de São Francisco, Estadio de Futebol Pedro Francisco Delfino e o Matadouro Público. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |
Vereadora Lorena Alencar - Requerimento nº 002/2021Solicitando o concerto do portão do reservatório de água de abastecimento da zona urbana de Francisco Macedo. REQUERIMENTOS 2021 Publicada em 16 de Abril de 2021 |