Legislação Local
LEI Nº 331/2023DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 330/2023"DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO, DE RUA PROFESSORA MARILDES ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 329/2023ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 328/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Limpeza em reservatórios de água (Barreiros) de propriedade particular e de Pequeno Porte, localizado no município de Francisco Macedo - PI. e dá outras providências''. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 327/2023"Institui Programa Social Semana Santa Feliz no âmbito do município de Francisco Macedo, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o Período da Semana Santa, e dá outras providencias". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 326/2023'‘Estrutura o Programa de Promoção de Produção Agrái-ia/manutenção e Aração de Terras de Pequenos Produtores Rurais, no âmbito do município de Francisco Macedo, define critérios e aplicação de recursos e dá outras providências”. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 325/2023ESTABELECE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGO AO MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICO BRASIL, NA FORMA DA PORTARIA 300/SGTES/MS DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
LEI Nº 324/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento vigente LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
LEI Nº 323/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 582.400,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) no orçamento vigente. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
LEI Nº 322/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 582.400,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) no orçamento vigente. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Outubro de 2023 |