Legislação Local
LEI Nº 362/2025Estabelece o reajuste de 6,27% (Seis virgula vinte e sete por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí c dá providencias. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI Nº 361/2025Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Kndemias nos termos da Emenda Constitucional n" 120/2022. e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
LEI Nº 360/2025Dispõe sobre a regulamentação do reajuste anual do salário mínimo aos servidores municipais de Francisco Macedo que recebem o piso até o salarial mínimo nacional e dá providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
004/2025-GABDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
003/2025-GABNomeia o sen hor VALDINAR FRANCISCO RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
002/2025-GABDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025-GABDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO . PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Biênio 2025-2026Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Francisco Macedo - PI COMISSÕES PERMANENTES Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
07/2024EXONERA TODOS OS SERVIDORES EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO/ PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 31 de Dezembro de 2024 |
Resolução 001-24 - Regimento InternoREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO REGIMENTO INTERNO Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |