Legislação Local
LEI Nº 374/2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO/PIAUÍ, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N". 366/202.5 E DÁ PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
PROJETO DE LEI Nº 17/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, dos órgãos vinculados e dos agentes políticos do Município de Francisco Macedo - Piauí, e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
PROJETO DE LEI Nº 16/2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO/PIAUÍ, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 366/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
PROJETO DE LEI Nº 01/2025Estabelece prioridade nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas acometidas de Fibromialgia no âmbito do Município de Francisco Macedo – PI, e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCICO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
PROJETO DE LEI Nº 14/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
LEI Nº 373/2025Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento vigente. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
006/2025-GPCMFMDispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI e dá outras providências PORTARIAS Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
005/2025-GPCMFMDispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 31 de Julho de 2025 |
002/2025Aumente o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores do município de Francisco Macedo - PI. DECRETOS Publicada em 18 de Julho de 2025 |