Legislação Local
06/2024DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2024 |
05/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO . PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2024 |
LEI Nº 347/2024Estabelece o reajuste de 4% (Quatro por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Municipio de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Março de 2024 |
LEI Nº 346/2024Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° .LZ.Q/2022, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Março de 2024 |
LEI Nº 345/2024DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO - PIAUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Março de 2024 |
LEI Nº 344/2024utoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.556,42 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta dois centavos) no orçamento vigente. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
04/2024Nomeia o senhor VALDINAR FRANCISCO RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências PORTARIAS Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
03/2024Nomeia a senhora DANILLA DOS SANTOS SILVA para o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
02/2024NOMEIA para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Francisco Macedo/PI o Sr. SIMEONE BATISTA ALENCAR e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
01/2024DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇAO DE CONTRATOS PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |