Legislação Local
166/2013INSTITUI O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
165/2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
157/2012Institui o Plano Diretor do Município de Francisco Macedo LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
154/2012Dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Francisco Macedo. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
097/2007Institui o Código Tributário Municipal LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
061/2003Cria Controladoria Interna Municipal LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
004/1997Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de Francisco Macedo. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
Projeto de Lei 012/2021Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de Francisco Macedo - Piauí PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 24 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 011/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do Município de Francisco Macedo do Piauí e dá outras providências. PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 24 de Março de 2021 |
Projeto de Lei 010/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição Federal, regulamentado na forma da... PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 24 de Março de 2021 |