Legislação Local
230/2019Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
229/2019Dispões sobre a política de proteção, de preservação e de Controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Francisco Macedo - PI e institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
228-A/2018Autoriza a alienação de veículos inservíveis via leilão público e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
227/2018Institui e denomina o "Arraiá de Noís Tudim", tradicional festa junina, no calendário oficial de fentos do Município de Francisco Macedo. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
226/2018Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito municipal de Francisco Macedo - PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
225/2018Denomina oficialmente o Nome da Rua Projetada, para Rua Machado Brito, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
224/2018Autoriza a realização de concurso público para cargos efetivos já existentes no Anexo 01 da Lei Complementar nº 202/2017 e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
223/2018Autoriza a realização de teste seletivo público para cargos de natureza temporária prevista na Lei Municipal nº 14/97 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
222/2018Define os cargos necessários e autoriza a realização de teste seletivo ou posterior Concurso Público. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
221/2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |