Legislação Local
02/2026/MESA/CMFMDispõe sobre a CONVOCAÇÃO de Sessão Extraordinária. EDITAIS Publicada em 01 de Julho de 2026 |
01/2026/MESA/CMFMDispõe sobre a CONVOCAÇÃO de Sessão Extraordinária. EDITAIS Publicada em 12 de Janeiro de 2026 |
004/2026-GPCMFMDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2026 |
003/2026-GPCMFMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDitNCIAS. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
002/2026-GPCMFMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
001/2026-GPCMFMDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
007/2025-GPCMFMEXONERA TODOS OS SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 385/2025Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Francisco Macedo e dá ouiras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 384/2025Institui, no âmbito do Município de Francisco Macedo-PI. a "Semana Municipal da Juventude'’, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 383/2025Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Produção de Milho e Apoio à Debulha e Ensilagem no Município de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |