Legislação Local
255/2021Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
254/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Francisco Macedo, conforme especifica e adota outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
253/2021Dispõe sobre a Instituição do Programa Agenda 21 local e do Fórum da Agenda 21 no Município de Francisco Macedo e demais providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
252/2021Altera a Lei nº 174/2013, que instituiu os Feriados Municipais no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
251/2020Denomina o Estádio de Futebol da cidade de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "Estádio Municipal de Futebol Pedro João Delfino" LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
249/2020Fixa os subsídios dos agentes Políticos, Secretários Municipais e Cargos equivalentes, para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
246/2020Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Francisco Macedo/Piauí em 2020... LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
244/2019Denomina nome de praça pública "Paulo Henrique Carvalho Alencar" e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
243/2019Denomina oficialmente o Logradouro público de Rua CanaBrava, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
242/2019Denomina oficialmente o Logradouro público situado no Bairro Campina , de Rua José Pereira de Carvalho. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |