Legislação Local
191/2015AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
190/2015LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2016. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
189/2015DENOMINA NOME DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO CANABRAVA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
186/2015DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
185/2015CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
184/2015CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
183-A/2014Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Francisco Macedo - Piauí. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
182/2014DENOMINA NOME A RUA PRENDA ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
179/2014CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
178/2014CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA EDMINISTRATIVA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |