Legislação Local
LEI N° 382/2025Institui a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCRSU no Município de Francisco Macedo/PI LEIS MUNICIPAIS Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 381/2025Dispõe sobre a polílica habitacional de interesse social no Município de Francisco |Macedo/l’ outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 380/2025Dispõe sobre o parcelamento ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Francisco Macedo-PI LEIS MUNICIPAIS Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 379/2025Dispõe sobre a concessão excepcionai de Incentivo Financeiro Adicional, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Francisco Macedo- Pl, no exercício de 2025 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
01/2025/MESA/CMFMDispõe sobre a CONVOCAÇÃO de Sessão Extraordinária. EDITAIS Publicada em 14 de Dezembro de 2025 |
Resolução nº 001/2025DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NORMATIZAÇÃO DA VERBA DE GABINETE, DE CARÁTER INDENIZATÓRIA, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
LEI N° 378/2025Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica de Francisco Macedo-PI LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Novembro de 2025 |
LEI N° 377/2025ESTÍMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCICO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
LEI N° 376/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO município de FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIENIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
LEI N° 375/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, dos órgãos vinculados e dos agentes políticos do Município de Francisco Macedo - Piauí, e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Outubro de 2025 |