Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Legislação Local

Projeto de Lei 001/2021

Altera a Lei nº 174/2013, que institui os Feriados Municipais no âmbito do Município de Francisco Macedo, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO Publicada em 19 de Fevereiro de 2021
03/2021

Portaria de nomeação do Assessor de Gabinete

PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2021
02/2021

Portaria de nomeação da Tesoureira

PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2021
01/2021

Portaria de nomeação do Controlador Interno

PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2021
01/2021

Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

DECRETOS Publicada em 08 de Janeiro de 2021
N° 018-2022 Lorena

Requerimento N° 018/2022 Lorena

REQUERIMENTOS 2022
Total: 586 Leis - Mostrando 10 por página