Legislação Local
177/2014AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
176/2013AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE ADMINISTRADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
175/2013LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2014. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
174/2013INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
173/2013DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
172/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
171/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REGULAMENTANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
170/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CONSELHO DO FUNDEB), REVOGANDO A LEI 088/2007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
169/2013FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, BEM COMO REGULAMENTA O VALOR DO SALARIO MINIMO PARA O ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |
168/2013INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE FRANCISCO MACEDO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Abril de 2021 |