Legislação Local
LEI Nº 372/2025Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) no orçamento vigente. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Junho de 2025 |
LEI Nº 371/2025Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício ifnanceiro de 2026 e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Junho de 2025 |
LEI Nº 370/2025ESTABELECE PRINCÍPIOS, ESTRATÉGIAS E MEDIDAS PAIÍA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS. QUEM CUIDA MERECE CUIDADO. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI Nº 369/2025Insütui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), deílne os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Mun... LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI Nº 368/2025EMENTA: Autoriza a realização dc Teste Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargos dc natureza temporária, conforme a Lei Municipal n° 14/97 c dá outras providencias. LEI ORGÂNICA Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI Nº 367/2025institui, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, o "Programa Auxílio Educação" direcionado aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI Nº 366/2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO DA ESTRU TURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACÈDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 15 de Abril de 2025 |
LEI Nº 365/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 15 de Abril de 2025 |
LEI Nº 364/2024Dispõe sobre as instiluições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das escolas perlcnccntcs a rede pública municipal de ensino dc Francisco Macedo, conforme especiílca. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Abril de 2025 |
LEI Nº 363/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Abril de 2025 |