Legislação Local
N° 015/2022 LorenaRequerimento N° 015/2022 Lorena REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
N° 014/2022 LorenaRequerimento N° 014/2022 Lorena REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
INDICAÇÃO A PROJETO DE LEI N° 001/2022Indicação a Projeto de Lei N° 001/2022 - Vereadora Maria Rodrigues de Macedo PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
ATO N° 05/2022Considerando a INEXISTÊNCIA DE PAUTA, vem por este ato SUSPENDER a SESSÃO ORDINÁRIA que aconteceria no dia 19/08/2022. ATOS Publicada em 19 de Agosto de 2022 |
LEI N° 298/2022Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Agosto de 2022 |
PROJETO DE LEI N°12/2022Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates, e dá outras providências.nos termos da Emenda Constitucional, as Endemias, n° 120/2022, PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
PARECER N° 07/2022 CLJRFPARECER N° 07/2022 CLJRF PARECERES 2022 Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
023/2022 MariaRequerimeno N° 023/2022 Maria REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
019/2022 AdoniasRequerimento N° 019/2022 Adonias REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
014/2022 MarcielRequerimento N° 014/2022 Marciel REQUERIMENTOS 2022 Publicada em 05 de Agosto de 2022 |